sábado, 24 de outubro de 2009

Professores de Itabaiana entrarão em greve

Professores do Municípío de Itabaiana decidiram ontem (23) deflagrar greve a partir da próxima sexta-feira.

Na quinta, eles não darão aula, porque vão acompanhar a votação, na Câmara, do projeto do prefeito Luciano Bispo de Lima (PMDB), sobre o piso do magistério.

A categoria alega que o projeto acaba com direitos, "o que pode culminar na redução de salários".

Processos contra Maria do Carmo, João Alves e Marcelo Déda vão a julgamento

Foi a julgamento ontem, 22, no Tribunal Regional Eleitoral uma representação proposta pelo procurador Paulo Guedes em 2006, à época procurador eleitoral auxiliar, acusando o ex-governador João Alves Filho e a senadora Maria do Carmo Alves de conduta vedada a agentes públicos.

Eles distribuíram em um cursinho pré-vestibular do Governo do Estado, no município de Itabaiana, uma carta assinada por João Alves, em que pedia o voto dos alunos para ele e para sua esposa, Maria do Carmo. Para o Ministério Público Eleitoral, os então candidatos utilizaram a estrutura da escola pública para fazer campanha. O procurador explica que, inclusive, os professores teriam feito a distribuição das cartas em sala de aula.

O processo foi a julgamento e, apesar da sustentação oral realizada pelo procurador Regional Eleitoral, Paulo Guedes, em que pediu a cassação do mandato da senadora Maria do Carmo, o juiz relator José dos Anjos entendeu que a utilização da máquina pública não ficou comprovada. O julgamento, contudo, foi suspenso em razão de um pedido de vistas efetuado pelo desembargador Luiz Mendonça. Os demais juízes ainda não votaram.

Multa - Um outro processo, este contra o governador Marcelo Déda e o prefeito Edvaldo Nogueira, levou o procurador Regional Eleitoral a fazer nova sustentação oral. Os dois sofreram multa de 40.000 UFIR nas eleições de 2006 em razão de fotos de Marcelo Déda que permaneceram em repartições de alistamento do serviço militar da prefeitura, mesmo depois que ele se afastou do cargo de prefeito para concorrer ao governo. O processo foi proposto à época pela coligação da candidatura de João Alves.

A defesa de Déda e Edvaldo buscava reduzir a multa para 4 mil reais, alegando que o mesmo fora feito em outro processo semelhante. Contudo, o procurador Paulo Guedes afirmou na sessão que a decisão já tinha transitado em julgado e não cabia mais recurso. O juiz relator, também José dos Anjos, entendeu que a redução era devida e foi acompanhado pela maioria do tribunal, com a discordância dos juízes Arthur Napoleão Teixeira Filho e Gilson Félix, que acolhiam a manifestação do Ministério Público.

O procurador Regional Eleitoral anunciou que pretende entrar com recurso especial dirigido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o intuito de manter a multa no seu valor original. "Não se pode alterar a coisa julgada", declarou.

nenoticias