quinta-feira, 29 de julho de 2010

EM ESTÂNCIA, PROFESSORES FAZEM GREVE

Os professores de Estância estão em greve por tempo indeterminado. A decisão, tomada em assembleia realizada no último dia 16, foi, segundo a categoria, motivada pela cansanço diante da esperar pela abertura de negociação por parte do prefeito do município Ivan Leite e também por melhorias na Educação local.
Os professores percorreram escolas da sede e dos povoados comunicando aos alunos e pais os motivos para a interrupção total das atividades. "Infelizmente a política adotada pela atual administração não visa a valorização do educador", disse a coordenadora da sub-sede Sul do SINTESE, Ivonia Ferreira.
Desde que Ivan Leite assumiu a prefeitura de Estância os professores têm acumulado enormes prejuízos. Os salários foram cortados. O argumento da administração era redução dos gastos, mas o secretariado e o prefeito deixaram intactos seus vencimentos. A regência de classe foi extinta, o que acarretou uma redução drástica nos salários. O percentual da Gratificação por Titulação foi reduzido e depois disso nunca mais foi pago. Os percentuais da progressão horizontal foram reduzidos, desconsiderando a formação acadêmica dos professores.
Além deste ataque devastador aos salários, muitas escolas estão em estado deplorável, provocando inclusive a indignação dos pais que foram ao Ministério Público pedir providências. A merenda escolar é insuficiente e as crianças em muitas escolas comem sentadas no chão. Em algumas linhas os ônibus escolares, mais se parecem com latas de sardinhas, por conta da superlotação.
Nada disso se justifica, uma vez que a Prefeitura de Estância está entre os três municípios com maior receita (incluindo Aracaju), mas, no entanto paga um dos piores salários de Sergipe, perdendo, por exemplo, para Santa Luzia, Indiaroba, Umbaúba, Arauá, Cristinápolis, Itabaianinha e Tomar do Geru (professor nível superior 200 horas).

Por Caroline Santos, do Sintese

ESTADO DEFENDE SÃO CRISTOVÃO PERANTE A UNESCO

A Praça São Francisco, em São Cristóvão, é o único local brasileiro que concorre à classificação de Patrimônio Mundial pela Unesco, disputando com outros 38 ‘sítios' existentes em diversos continentes. A escolha será realizada durante a 34ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, que ocorre nesta quinta-feira, 29, em Brasília, que contará com a participação de 800 representantes de 187 países. Com farta documentação, a proposta do sítio sergipano apresentada à Unesco conta com o apoio do Governo do Estado e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Para o governador Marcelo Déda, a proposta brasileira estará muito bem defendida perante a Unesco, inclusive com acréscimo de documentação histórica inédita. "Na proposta de inscrição que apresentamos junto a Unesco estão incluídos registros históricos inéditos, recolhidos no Arquivo Histórico de Simancas, na Espanha, onde se comprova a relação entre a Espanha e a Capitania de São Cristóvão num documento de 1605", descreveu o governador.
Este registro, ainda de acordo com o governador, consolida a representação de um fenômeno singular no Brasil e nas Américas, que tem como contexto o período ímpar da aliança entre as coroas portuguesa e espanhola sobre o domínio do reinado de Felipe II (1580-1640). Diversas outras características também subsidiam tecnicamente a candidatura da Praça São Francisco, que recentemente foi revitalizada, consolidando a importância do conjunto arquitetônico, urbano e paisagístico da cidade de São Cristóvão, conforme relatórios técnicos do Iphan.
"Estamos torcendo para que esta seja mais uma conquista que valorize o patrimônio do nosso estado, além de representar também uma conquista histórica para o país que passará a contar com 18 bens declarados patrimônio mundial", contextualizou o governador, referindo-se aos 17 bens já declarados patrimônio mundial, sendo dez culturais, a exemplo dos centros históricos de Ouro Preto (MG), Olinda (PE), São Luís (MA) e Salvador (BA), além de sete naturais, a exemplo do Parque Nacional do Iguaçu (PR), Pantanal (MT e MS) e Fernando de Noronha (PE).

quarta-feira, 28 de julho de 2010

MPF FAZ CAMPANHA PELO VOTO CONSCIENTE

"Seu voto - não venda, não troque, não negocie". Essa é a mensagem da campanha eleitoral pelo voto consciente que o Ministério Público Federal lança, nesta semana, em todo o país. O objetivo é esclarecer à população que comprar e vender voto é crime. Por meio de vídeos, spots, folderes, cartazes e cartilhas, a campanha ensina que, quando o eleitor troca o voto por um favor pessoal, elege um candidato corrupto e prejudica milhões de brasileiros, inclusive sua família. O material audiovisual terá mídia gratuita e será exibido por emissoras de rádio e TV parceiras.
A campanha mostra que o candidato a um cargo político que oferece presentes ou favores em troca do voto não respeita a opinião do eleitor nem os seus direitos. Ele dá uma pilha de tijolos mas, quando eleito, não trabalha para garantir a todos o acesso à saúde, educação, moradia e ao emprego. O eleitor ganha uma dentadura, mas abre mão de ter hospitais e postos de saúde. Ganha um par de tênis, mas não tem transporte público de qualidade.
Por meio do material da campanha, o público vai saber que, caso propostas como essas sejam feitas, o candidato deve ser denunciado para receber punição por crime eleitoral. Todos os tipos de mídia e produção gráfica foram desenvolvidos de modo a chamar atenção para a importância do voto e a regularidade das eleições. As denúncias podem ser feitas pelo site www.eleitoral.mpf.gov.br. Nele também há mais informações sobre a campanha.
Como defensor do regime democrático, o Ministério Público atua em todas as fases do processo eleitoral: inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de candidaturas, campanhas, propaganda eleitoral, votação, diplomação dos eleitos. A instituição trabalha para garantir que o processo eleitoral aconteça de forma correta e para preservar a democracia. Atua na Justiça Eleitoral por meio da emissão de pareceres, impugnação de pedidos, representações e oferecimento de ação.
Nas ações contra candidatos a prefeito ou vereador, atuam os promotores eleitorais, integrantes do MP estadual. Os procuradores regionais eleitorais, integrantes do MPF, são responsáveis pelas ações contra os candidatos a governador, senador e deputado federal. A competência para propor ação contra candidato à Presidência da República é do procurador-geral Eleitoral. O julgamento cabe aos juízes eleitorais, ao Tribunal Regional Eleitoral ou ao Tribunal Superior Eleitoral.

Crianças e adolescentes

Também faz parte da campanha pelo voto consciente o Projeto Turminha do MPF nas eleições. A Turminha foi criada com dez personagens, que representam a diversidade da população brasileira, para dialogarem com o público infanto-juvenil. Durante o processo eleitoral de 2010, a Turminha levará às escolas de ensino fundamental uma ação educativa para formar eleitores e futuros eleitores mais críticos e conscientes do seu voto.
O projeto está sendo implementado, inicialmente, em quatro escolas do Distrito Federal. O material utilizado em sala de aula aborda de maneira sucinta o papel do MPF, tendo como foco reflexões sobre os prejuízos e consequências da corrupção eleitoral para a sociedade. Dentre os objetivos estão incentivar as crianças e adolescentes a refletirem sobre a realidade social do país e construir com eles um conceito de governante ideal, baseado em propostas e ações. Depois, os estudantes são incentivados a transmitirem para os eleitores da família os conhecimentos adquiridos.

NITINHO APRESENTARÁ PROJETO DE LEI PARA REDUZIR PREÇO DA TARIFA DE ÔNIBUS

Nitinho apresentará Projeto de Lei para reduzir preço da tarifa de ônibus
Base é projeto que tramita no Senado, visando computar no cálculo da passagem dinheiro de publicidades.
O vereador Josenito Vitale, o Nitinho (DEM), revelou, na tarde desta quarta-feira, dia 28, ao portal Universo Político.com que apresentará, na Câmara Municipal de Aracaju, um Projeto de Lei, visando reduzir o preço da tarifa de ônibus. O parlamentar tem como base um Projeto de Lei que circula no Senado Federal com o mesmo objetivo. "O projeto ainda não foi aprovado em todas as comissões (Senado). Mas estou torcendo que vire uma Lei Federal. Neste caso, nosso projeto, aqui em Aracaju, reforçaria essa Lei Federal. E se, por acaso, (o projeto) não for aprovado lá, tentaremos sensibilizar os colegas na Câmara para aprovarmos aqui em Aracaju", explicou Nitinho.
O projeto que tramita no Senado é de autoria do deputado federal Doutor Rosinha (PT/PR). Segundo ele, as planilhas utilizadas para que o preço da tarifa seja definido vale-se apenas gastos com energia, combustível e manutenção e receitas como subsídios do poder público. Ou seja, o dinheiro arrecadado com as publicidades não é levado em conta. Aprovado na Comissão de Infraestrutura, na tarde de ontem, o projeto tramita, agora, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado.
Segundo Nitinho, se é a própria sociedade a razão do transporte coletivo, por ser usuária de ônibus, nada mais justo que o lucro que as empresas conseguem, ao permitirem publicidades nos seus veículos, também servir para beneficiar os passageiros. "Sobretudo aquelas pessoas mais humildes, que muitas vezes vão ao trabalho, ao médico ou à escola a pé, por não terem dinheiro para pagar uma passagem. Essas pessoas, certamente, serão beneficiadas, porque, quanto mais barata a passagem, é menos complicado parar essas pessoas conseguirem o dinheiro", explica.
Nitinho diz que como vereador de Aracaju é sempre abordado por pessoas honestas, decentes que estão passando por dificuldade financeira por conta de estarem desempregadas. "E muitas dessas pessoas, quando se aproximam de você para pedir um emprego, querem também uma passagem para retornar para suas casas. Com a passagem mais barata, até para um vereador ou outra pessoa, ajudar fica mais fácil", explicou. Como a CMA está em final de recesso, Nitinho só apresentará o Projeto de Lei, depois do dia 2 de agosto, a próxima segunda-feira, quando haverá o retorno dos trabalhos na Casa.


Da redação Universo Político.com

segunda-feira, 26 de julho de 2010

MARQUISE DESABA NO CENTRO DE ARACAJU

Marquise de loja desaba e mata mulher, deixando duas crianças feridas
Acidente ocorreu por volta das 8h30 da manhã desta segunda; prédio mantinha fachada com obra no interior, mas não foi isolado.
Mulher estava com um casal de filhos, que ficaram feridos no acidente.
Parte da marquise de uma loja de departamentos localizada no calçadão da João Pessoa desabou e matou uma mulher por volta das 8h30 desta segunda-feira, 26. Ela estava com um casal de filhos e foi identificada como Vanuza Silva dos Santos. A vítima aparenta ter entre 30 e 40 anos. As crianças ficaram feridas e receberam os primeiros socorros ainda no local do acidente, sendo encaminhadas ao Hospital Nestor Piva.
O corpo da mulher, que estava sem qualquer documento, foi levado para o Instituto Médico Legal (IML). A assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde informou que as crianças estão sendo observadas por um cirurgião. A menina de seis anos teve escoriações na face e o menino, de 9 anos, sofreu escoriações no braço esquerdo.
De acordo com o coronel do Corpo de Bombeiros, Reginaldo Dória, havia uma construção na parte interna do prédio, mas a fachada foi mantida intacta. “A área deveria ter sido isolada, para impedir que transeuntes passassem pelo local”, explicou.
Flagrante do desespero das pessoas para tentar salvar a mulher.
Ele disse, ainda, que o prédio pode ser interditado e que no momento em que os Bombeiros chegaram ao local não foi encontrado nenhum responsável pela obra. “Alguns vizinhos da loja comentaram sobre a possibilidade de haver um bate-estaca no local, mas ainda vamos apurar”, acrescentou o coronel. Ele disse que aguardava a retirada dos escombros para uma avaliação do edifício.
O coordenador estadual da Defesa Civil, major Erivaldo Mendes, disse que não havia qualquer indicativo de que o prédio pudesse desabar. Uma equipe de engenheiros vai avaliar a construção para constatar a possibilidade de interdição de lojas vizinhas. “O acidente foi uma surpresa. Não havia qualquer problema”, afirmou.
Coronel Dória diz que local poderá ser interditado.
Mendes disse, ainda, que é de responsabilidade dos proprietários verificar a segurança dos edifícios e acionar os órgãos competentes caso haja algum sinal de problema. O coronel Dória também explicou que a avaliação desse tipo de obra não é de competência apenas dos Bombeiros ou da Defesa Civil, mas também dos órgãos de fiscalização da área de construção civil do estado.
A direção de marketing das Lojas Esplanada anunciou que ainda nesta segunda concederá uma entrevista coletiva junto à construtora responsável pela obra para emitir um pronunciamento oficial sobre o acidente.

MARQUISE DESABA NO CENTRO DE ARACAJU

Marquise de loja desaba e mata mulher, deixando duas crianças feridas
Acidente ocorreu por volta das 8h30 da manhã desta segunda; prédio mantinha fachada com obra no interior, mas não foi isolado.
Mulher estava com um casal de filhos, que ficaram feridos no acidente.
Parte da marquise de uma loja de departamentos localizada no calçadão da João Pessoa desabou e matou uma mulher por volta das 8h30 desta segunda-feira, 26. Ela estava com um casal de filhos e foi identificada como Vanuza Silva dos Santos. A vítima aparenta ter entre 30 e 40 anos. As crianças ficaram feridas e receberam os primeiros socorros ainda no local do acidente, sendo encaminhadas ao Hospital Nestor Piva.
O corpo da mulher, que estava sem qualquer documento, foi levado para o Instituto Médico Legal (IML). A assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde informou que as crianças estão sendo observadas por um cirurgião. A menina de seis anos teve escoriações na face e o menino, de 9 anos, sofreu escoriações no braço esquerdo.
De acordo com o coronel do Corpo de Bombeiros, Reginaldo Dória, havia uma construção na parte interna do prédio, mas a fachada foi mantida intacta. “A área deveria ter sido isolada, para impedir que transeuntes passassem pelo local”, explicou.
Flagrante do desespero das pessoas para tentar salvar a mulher.
Ele disse, ainda, que o prédio pode ser interditado e que no momento em que os Bombeiros chegaram ao local não foi encontrado nenhum responsável pela obra. “Alguns vizinhos da loja comentaram sobre a possibilidade de haver um bate-estaca no local, mas ainda vamos apurar”, acrescentou o coronel. Ele disse que aguardava a retirada dos escombros para uma avaliação do edifício.
O coordenador estadual da Defesa Civil, major Erivaldo Mendes, disse que não havia qualquer indicativo de que o prédio pudesse desabar. Uma equipe de engenheiros vai avaliar a construção para constatar a possibilidade de interdição de lojas vizinhas. “O acidente foi uma surpresa. Não havia qualquer problema”, afirmou.
Coronel Dória diz que local poderá ser interditado.
Mendes disse, ainda, que é de responsabilidade dos proprietários verificar a segurança dos edifícios e acionar os órgãos competentes caso haja algum sinal de problema. O coronel Dória também explicou que a avaliação desse tipo de obra não é de competência apenas dos Bombeiros ou da Defesa Civil, mas também dos órgãos de fiscalização da área de construção civil do estado.
A direção de marketing das Lojas Esplanada anunciou que ainda nesta segunda concederá uma entrevista coletiva junto à construtora responsável pela obra para emitir um pronunciamento oficial sobre o acidente.

MARQUISE DESABA NO CENTRO DE ARACAJU

Marquise de loja desaba e mata mulher, deixando duas crianças feridas
Acidente ocorreu por volta das 8h30 da manhã desta segunda; prédio mantinha fachada com obra no interior, mas não foi isolado.
Mulher estava com um casal de filhos, que ficaram feridos no acidente.
Parte da marquise de uma loja de departamentos localizada no calçadão da João Pessoa desabou e matou uma mulher por volta das 8h30 desta segunda-feira, 26. Ela estava com um casal de filhos e foi identificada como Vanuza Silva dos Santos. A vítima aparenta ter entre 30 e 40 anos. As crianças ficaram feridas e receberam os primeiros socorros ainda no local do acidente, sendo encaminhadas ao Hospital Nestor Piva.
O corpo da mulher, que estava sem qualquer documento, foi levado para o Instituto Médico Legal (IML). A assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde informou que as crianças estão sendo observadas por um cirurgião. A menina de seis anos teve escoriações na face e o menino, de 9 anos, sofreu escoriações no braço esquerdo.
De acordo com o coronel do Corpo de Bombeiros, Reginaldo Dória, havia uma construção na parte interna do prédio, mas a fachada foi mantida intacta. “A área deveria ter sido isolada, para impedir que transeuntes passassem pelo local”, explicou.
Flagrante do desespero das pessoas para tentar salvar a mulher.
Ele disse, ainda, que o prédio pode ser interditado e que no momento em que os Bombeiros chegaram ao local não foi encontrado nenhum responsável pela obra. “Alguns vizinhos da loja comentaram sobre a possibilidade de haver um bate-estaca no local, mas ainda vamos apurar”, acrescentou o coronel. Ele disse que aguardava a retirada dos escombros para uma avaliação do edifício.
O coordenador estadual da Defesa Civil, major Erivaldo Mendes, disse que não havia qualquer indicativo de que o prédio pudesse desabar. Uma equipe de engenheiros vai avaliar a construção para constatar a possibilidade de interdição de lojas vizinhas. “O acidente foi uma surpresa. Não havia qualquer problema”, afirmou.
Coronel Dória diz que local poderá ser interditado.
Mendes disse, ainda, que é de responsabilidade dos proprietários verificar a segurança dos edifícios e acionar os órgãos competentes caso haja algum sinal de problema. O coronel Dória também explicou que a avaliação desse tipo de obra não é de competência apenas dos Bombeiros ou da Defesa Civil, mas também dos órgãos de fiscalização da área de construção civil do estado.
A direção de marketing das Lojas Esplanada anunciou que ainda nesta segunda concederá uma entrevista coletiva junto à construtora responsável pela obra para emitir um pronunciamento oficial sobre o acidente.

MARQUISE DESABA NO CENTRO DE ARACAJU

Marquise de loja desaba e mata mulher, deixando duas crianças feridas
Acidente ocorreu por volta das 8h30 da manhã desta segunda; prédio mantinha fachada com obra no interior, mas não foi isolado.
Mulher estava com um casal de filhos, que ficaram feridos no acidente.
Parte da marquise de uma loja de departamentos localizada no calçadão da João Pessoa desabou e matou uma mulher por volta das 8h30 desta segunda-feira, 26. Ela estava com um casal de filhos e foi identificada como Vanuza Silva dos Santos. A vítima aparenta ter entre 30 e 40 anos. As crianças ficaram feridas e receberam os primeiros socorros ainda no local do acidente, sendo encaminhadas ao Hospital Nestor Piva.
O corpo da mulher, que estava sem qualquer documento, foi levado para o Instituto Médico Legal (IML). A assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde informou que as crianças estão sendo observadas por um cirurgião. A menina de seis anos teve escoriações na face e o menino, de 9 anos, sofreu escoriações no braço esquerdo.
De acordo com o coronel do Corpo de Bombeiros, Reginaldo Dória, havia uma construção na parte interna do prédio, mas a fachada foi mantida intacta. “A área deveria ter sido isolada, para impedir que transeuntes passassem pelo local”, explicou.
Flagrante do desespero das pessoas para tentar salvar a mulher.
Ele disse, ainda, que o prédio pode ser interditado e que no momento em que os Bombeiros chegaram ao local não foi encontrado nenhum responsável pela obra. “Alguns vizinhos da loja comentaram sobre a possibilidade de haver um bate-estaca no local, mas ainda vamos apurar”, acrescentou o coronel. Ele disse que aguardava a retirada dos escombros para uma avaliação do edifício.
O coordenador estadual da Defesa Civil, major Erivaldo Mendes, disse que não havia qualquer indicativo de que o prédio pudesse desabar. Uma equipe de engenheiros vai avaliar a construção para constatar a possibilidade de interdição de lojas vizinhas. “O acidente foi uma surpresa. Não havia qualquer problema”, afirmou.
Coronel Dória diz que local poderá ser interditado.
Mendes disse, ainda, que é de responsabilidade dos proprietários verificar a segurança dos edifícios e acionar os órgãos competentes caso haja algum sinal de problema. O coronel Dória também explicou que a avaliação desse tipo de obra não é de competência apenas dos Bombeiros ou da Defesa Civil, mas também dos órgãos de fiscalização da área de construção civil do estado.
A direção de marketing das Lojas Esplanada anunciou que ainda nesta segunda concederá uma entrevista coletiva junto à construtora responsável pela obra para emitir um pronunciamento oficial sobre o acidente.

MARQUISE DESABA NO CENTRO DE ARACAJU

Marquise de loja desaba e mata mulher, deixando duas crianças feridas
Acidente ocorreu por volta das 8h30 da manhã desta segunda; prédio mantinha fachada com obra no interior, mas não foi isolado.
Mulher estava com um casal de filhos, que ficaram feridos no acidente.
Parte da marquise de uma loja de departamentos localizada no calçadão da João Pessoa desabou e matou uma mulher por volta das 8h30 desta segunda-feira, 26. Ela estava com um casal de filhos e foi identificada como Vanuza Silva dos Santos. A vítima aparenta ter entre 30 e 40 anos. As crianças ficaram feridas e receberam os primeiros socorros ainda no local do acidente, sendo encaminhadas ao Hospital Nestor Piva.
O corpo da mulher, que estava sem qualquer documento, foi levado para o Instituto Médico Legal (IML). A assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde informou que as crianças estão sendo observadas por um cirurgião. A menina de seis anos teve escoriações na face e o menino, de 9 anos, sofreu escoriações no braço esquerdo.
De acordo com o coronel do Corpo de Bombeiros, Reginaldo Dória, havia uma construção na parte interna do prédio, mas a fachada foi mantida intacta. “A área deveria ter sido isolada, para impedir que transeuntes passassem pelo local”, explicou.
Flagrante do desespero das pessoas para tentar salvar a mulher.
Ele disse, ainda, que o prédio pode ser interditado e que no momento em que os Bombeiros chegaram ao local não foi encontrado nenhum responsável pela obra. “Alguns vizinhos da loja comentaram sobre a possibilidade de haver um bate-estaca no local, mas ainda vamos apurar”, acrescentou o coronel. Ele disse que aguardava a retirada dos escombros para uma avaliação do edifício.
O coordenador estadual da Defesa Civil, major Erivaldo Mendes, disse que não havia qualquer indicativo de que o prédio pudesse desabar. Uma equipe de engenheiros vai avaliar a construção para constatar a possibilidade de interdição de lojas vizinhas. “O acidente foi uma surpresa. Não havia qualquer problema”, afirmou.
Coronel Dória diz que local poderá ser interditado.
Mendes disse, ainda, que é de responsabilidade dos proprietários verificar a segurança dos edifícios e acionar os órgãos competentes caso haja algum sinal de problema. O coronel Dória também explicou que a avaliação desse tipo de obra não é de competência apenas dos Bombeiros ou da Defesa Civil, mas também dos órgãos de fiscalização da área de construção civil do estado.
A direção de marketing das Lojas Esplanada anunciou que ainda nesta segunda concederá uma entrevista coletiva junto à construtora responsável pela obra para emitir um pronunciamento oficial sobre o acidente.

MARQUISE DESABA NO CENTRO DE ARACAJU

Marquise de loja desaba e mata mulher, deixando duas crianças feridas
Acidente ocorreu por volta das 8h30 da manhã desta segunda; prédio mantinha fachada com obra no interior, mas não foi isolado.
Mulher estava com um casal de filhos, que ficaram feridos no acidente.
Parte da marquise de uma loja de departamentos localizada no calçadão da João Pessoa desabou e matou uma mulher por volta das 8h30 desta segunda-feira, 26. Ela estava com um casal de filhos e foi identificada como Vanuza Silva dos Santos. A vítima aparenta ter entre 30 e 40 anos. As crianças ficaram feridas e receberam os primeiros socorros ainda no local do acidente, sendo encaminhadas ao Hospital Nestor Piva.
O corpo da mulher, que estava sem qualquer documento, foi levado para o Instituto Médico Legal (IML). A assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde informou que as crianças estão sendo observadas por um cirurgião. A menina de seis anos teve escoriações na face e o menino, de 9 anos, sofreu escoriações no braço esquerdo.
De acordo com o coronel do Corpo de Bombeiros, Reginaldo Dória, havia uma construção na parte interna do prédio, mas a fachada foi mantida intacta. “A área deveria ter sido isolada, para impedir que transeuntes passassem pelo local”, explicou.
Flagrante do desespero das pessoas para tentar salvar a mulher.
Ele disse, ainda, que o prédio pode ser interditado e que no momento em que os Bombeiros chegaram ao local não foi encontrado nenhum responsável pela obra. “Alguns vizinhos da loja comentaram sobre a possibilidade de haver um bate-estaca no local, mas ainda vamos apurar”, acrescentou o coronel. Ele disse que aguardava a retirada dos escombros para uma avaliação do edifício.
O coordenador estadual da Defesa Civil, major Erivaldo Mendes, disse que não havia qualquer indicativo de que o prédio pudesse desabar. Uma equipe de engenheiros vai avaliar a construção para constatar a possibilidade de interdição de lojas vizinhas. “O acidente foi uma surpresa. Não havia qualquer problema”, afirmou.
Coronel Dória diz que local poderá ser interditado.
Mendes disse, ainda, que é de responsabilidade dos proprietários verificar a segurança dos edifícios e acionar os órgãos competentes caso haja algum sinal de problema. O coronel Dória também explicou que a avaliação desse tipo de obra não é de competência apenas dos Bombeiros ou da Defesa Civil, mas também dos órgãos de fiscalização da área de construção civil do estado.
A direção de marketing das Lojas Esplanada anunciou que ainda nesta segunda concederá uma entrevista coletiva junto à construtora responsável pela obra para emitir um pronunciamento oficial sobre o acidente.

quarta-feira, 21 de julho de 2010

MPF/SE PROCESSA O EX-PREFEITO LAELSON MENEZES

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) está processando por improbidade administrativa o ex-prefeito de Riachão do Dantas, Laelson Menezes da Silva. Ele, seis membros da comissão de licitação do município e a empresa Educar Consultoria são acusados de cometer irregularidades em contratos para atender a programas sociais e para promoção de curso de capacitação de professores.
De acordo com a procuradora da República Eunice Dantas Carvalho, que assina a ação, as irregularidades foram descobertas pela Controladoria Geral da União (CGU), em convênios realizados entre a prefeitura de Riachão do Dantas e o Governo Federal em 2007.
Irregularidades – Dentre os problemas identificados pela CGU, estão irregularidades em licitações para compra de botijões de gás. A prefeitura convidou três empresas para participarem da licitação de quase 600 botijões, que seriam utilizados por entidades estabelecimentos que desenvolvem trabalhos sociais no município, como o Centro de Referência de Assistência Social de Riachão do Dantas.
Segundo a procuradora Eunice Dantas, duas dessas empresas concorrentes pertenciam ao mesmo sócio, sendo que uma delas ficou inabilitada a participar da licitação. O processo foi levado adiante mesmo restando apenas duas participantes. A vencedora foi a empresa Supragás Distribuidora, que assinou o contrato no valor de R$ 19.305.
Várias irregularidades também foram constatadas pela CGU em convênio da prefeitura com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para promover um curso de capacitação de professores do ensino infantil do município. Dentre as irregularidades está a contratação da empresa responsável por este curso, a Educar Consultoria. A prefeitura dispensou a licitação sob o argumento de que a mesma possuía notória especialização. Tal justificativa, entretanto, não foi comprovada pela comissão responsável pela contratação da empresa.
Também consta no relatório da CGU que a Prefeitura de Riachão pagou antecipadamente o valor de R$ 14.870 pelos serviços da Educar Consultoria. Esse foi o preço do curso de capacitação com duração de 120 horas. No entanto, o curso só foi iniciado quarenta dias depois do pagamento e apenas 80 horas-aula foram ministradas. Além disso, essas aulas não aconteceram dentro do prazo acertado em contrato e tampouco houve prorrogação da vigência do contrato.
Pedidos - Caso sejam condenados nesta ação de improbidade, os envolvidos podem ser obrigados a ressarcir o dano causado aos cofres públicos, pagar multa, perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos e ficarem proibidos de contratar com o Poder Público por até oito anos.

Assessoria de Comunicação Procuradoria da República em Sergipe

EDUCAÇÃO MUNICIPAL PARTICIPADO 'SEMINÁRIO INTERCONSELHOS'

Técnicos da Secretaria Municipal da Educação (Semed) participaram na última terça-feira, 20, do ‘Seminário InterConselhos´ promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O evento foi realizado no auditório da Sociedade Semear com o objetivo de reunir representantes deste e dos demais conselhos do município de Aracaju, entre eles,os Conselhos da Mulher, da Segurança Alimentar e da Saúde, com vistas à intersetorialização das políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos constitucionais.
Estamos dispondo de um espaço de debates sobre a natureza das ações desenvolvidas pelos Conselhos Municipais, enfatizando a responsabilidade desses órgãos no acompanhamento e na execução de medidas que visem o benefício de todos os cidadãos, afirmou a presidente do Conselho Municipal de Educação e diretora de Ensino da Semed, Maria José Guimarães, que participou do evento em companhia do diretor de Recursos Humanos da Semed, Adelmo Menezes.
A abertura do evento se deu com a apresentação do seminário ‘Participação e Controle Social´, ministrado pelo secretário Nacional da Juventude da Presidência da República, José Eduardo Andrade, que explanou sobre as estratégias de integração dos serviços públicos. O seminário tem a finalidade de estreitar relações entre os representantes dos Conselhos Municipais de Aracaju e incentivar a participação desses na efetivação de políticas públicas, comentou.
Durante a tarde, uma oficina de planejamento foi realizada com membros dos Conselhos Municipais para a construção de um plano de ação conjunta. O principal produto da oficina será a criação de uma agenda de atuação que contará com a contribuição de representantes dos conselhos em questão. O objetivo é fortalecer a garantia de direitos através da intersetorialidade, informou o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Robson Anselmo.

XANDDY CONSEGUE CIRURGIA DE PRÓTESE PARA JOVEM DO GACC

Cantor consegue cirurgia de prótese para jovem assistida pelo Gacc.
Rafaela Santos, 20 anos, fará a primeira de três cirurgias para a colocação de uma prótese ocular.
Xanddy é um dos parceiros da ONG sergipana
O vocalista da banda baiana Harmonia do Samba, Xanddy, utilizou da influência e amizade para realizar o sonho de Rafaela Santos, assistida pelo Grupo de Apoio à Criança com Câncer em Sergipe (GACC/SE). Rafaela fará a primeira de três cirurgias para a colocação de uma prótese ocular. O tratamento todo passa dos trinta mil reais, custo que Rafaela não possui.
Rafaela Santos, 20 anos, nascida em Aracaju, teve aos três anos de idade o diagnóstico de um câncer chamado Retinoblastoma (tumor no olho). Durante dois anos realizou tratamento e obteve a cura aos cinco anos. Sem o olho direito extraído para preservar a vida, Rafaela alimentou um grande sonho, colocar uma prótese ocular. Quinze anos depois, através do cantor Xanddy, este sonho está prestes a ser realizado. Na próxima quinta-feira Rafaela viaja a São Paulo onde passará pela primeira cirurgia, no total de três, para colocação da prótese.
Xanddy tomou conhecimento da história de Rafaela em uma das visitas ao GACC/SE, tendo solicitado posteriormente a ajuda da amiga Cida Ayres, que também conheceu o trabalho da instituição e que não mediu esforços em São Paulo para conquistar as cirurgias necessárias para realizar o sonho de Rafaela.

SERTÃO ABRAÇA CAUSA DO DEPUTADO FEDERAL LAÉRCIO OLIVEIRA

Sertão sergipano abraça causa defendida pelo candidato a deputado federal Laércio Oliveira.

Por onde passa o empresário Laércio Oliveira distribui simpatia, atenção e principalmente confiança nas palavras proferidas a dezenas de sertanejos. Conhecedor da problemática da região, Laércio ver na agricultura o principal referencial para a solução do desemprego na região. Para Laércio “gente não tem preço, gente tem valor”.
Ao contrario de muitos que nessa época promete ser o defensor da região, Laércio chega aos lares sertanejos com palavras de confiança e fala olhando nos olhos de cada um, mostrando que o sertão é viável dando exemplo de outras regiões que são fortes exportadores de produtos oriundos da terra.

sexta-feira, 16 de julho de 2010

EX-PREFEITOS SÃO DENUNCIADOS

Ex-prefeitos são denunciados por desvio de verbas.Denúncia parte do Ministério Público Federal em SE contra ex-gestores de Santa Rosa de Lima.
Os ex-prefeitos do município de Santa Rosa de Lima, Paulo Alves de Menezes e Valter Barreto Góis, estão sendo denunciados pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) por desvio de verbas públicas. Eles são acusados de não prestar contas referentes ao convênio firmado com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no valor de mais de R$ 63 mil.
De acordo com a procuradora Eunice Dantas Carvalho, que assina a denúncia, o convênio foi firmado para a implantação do Programa de Garantia de Renda Mínima (PGRM). Cerca de R$ 31 mil do valor total do convênio correspondiam à contrapartida da própria prefeitura e seriam gastos em ações socioeducativas. Entretanto, a administração municipal não prestou contas ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a aplicação deste montante e das remessas de recursos feitas pelo FNDE para a continuidade do PGRM.
Durante as investigações da irregularidade, o TCU solicitou que os denunciados restituíssem os valores não declarados, que já ultrapassavam R$ 120 mil. A prefeitura chegou a apresentar contas, mas estas foram rejeitadas pelo Tribunal por não comprovar a regular aplicação dos recursos provenientes do convênio federal.
Desta forma, o TCU condenou Paulo Alves de Menezes a restituir aos cofres públicos parte dos valores repassados pelo FNDE, além de condená-lo a uma multa de R$ 10 mil. Já Valter Barreto Góis foi condenado a pagar a dívida de R$ 33.253, em valores corrigidos, além de multa de R$ 5 mil.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

SERGIPE SERÁ O 1º ESTADO A USAR 100% DAS URNAS BIOMÉTRICAS

SE será o 1º estado a usar 100% das urnas biométricas Aracaju recebe Presidente do TSE nesta sexta-feira para confirmar convênio.
A convite do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça, estará visitando a cidade Aracaju, amanhã, sexta feira (16), o ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski.
O Presidente do TSE chegará no início da tarde desta sexta-feira, no aeroporto de Aracaju, e seguirá direto para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, onde visitará as instalações da sede e se reunirá com setores da administração a fim de tratar das eleições gerais de 2010.
Em seguida, em sessão solene, com membros e servidores da corte do tribunal, firmará convênio no sentido de fazer com que Sergipe seja a primeira unidade da federação a usar 100% das urnas biométricas nas eleições de municipais de 2012.
O ministro Ricardo Lewandowsk vem proveniente de Alagoas, onde visitou as cidades atingidas pelas últimas chuvas, deixando mais de 6 mil vítimas.

Notícias TRE/SE

DEDA NÃO DA CREDIBILIDADE AO PROGRAMA DE JOÃO

Déda diz que programa de governo de João Alves não tem credibilidade
Governador avalia que não é registrando promessas em cartório que se tem ou não crédito.
Indagado sobre a necessidade de um candidato registrar ou não seu programa de governo em cartório, o governador Marcelo Déda (PT) avaliou ser uma alternativa natural, mas totalmente dispensável, já que no ato de registro da candidatura, todos os candidatos são obrigados a anexar uma cópia do seu programa de governo, que será disponibilizado à sociedade através da Internet. Déda entende que o cartório oficial da política é o próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas observa que, no caso do seu adversário, o ex-governador João Alves Filho (DEM), que optou por registrar tudo em cartório, a credibilidade do programa está em xeque, independente de onde as promessas de campanha sejam registradas.
"No caso de doutor João Alves, que governou o Estado por três vezes, e que no período que governou não foi fiel às propostas que apresentou, não honrou os compromissos assumidos com a população, e descumpriu as promessas que fez, nem que ele registre (o programa de governo) no vaticano, conseguirá ter credibilidade. Não é o registro em cartório que dá ou que tira a credibilidade: é a prática concreta da vida pública quem atesta se o cidadão tem ou não credibilidade para governar o seu povo", disse o governador salientando que no cartório o cidadão terá que pagar para ter acesso à certidão, já no TRE, pela Internet, não.

Augusto entende que Déda também deveria registrar programa.

O deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) entende que não apenas o governador Marcelo Déda (PT), mas qualquer homem público que se proponha a disputar o governo deve, a exemplo do governador João Alves (DEM), registrar, sim, suas propostas em cartório. Augusto entende que isso dar mais transparência ao processo, inclusive reforça os dados passados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no registro da candidatura. O deputado lamenta que o mesmo não tenha como ser feito no Legislativo.
"Se os meus projetos dependesse apenas de mim, com certeza eu faria o mesmo. Mas no Legislativo não temos como fazer. Eu tenho projetos que o governo, como tem maioria na Casa, não deixa votar, como a redução da taxa de esgoto. Tenho outro que obriga a realização de um plebiscito, em caso de o governo querer vender o Banese, mas o governo também impede a votação. Então, é importante que todo homem público coloque no cartório registrado e que seu mandato dependa do cumprimento direto de suas promessas. Acabou o momento de prometer e não cumprir. O cidadão está atento a enganação", acredita.
O governador Marcelo Deda não registrou seu programa de governo para o povo julgar.

NOVA LEI DO DIVÓRCIO É PUBLICADA E PASSE A VALER

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira a emenda constitucional que permite o divórcio imediato. A nova regra, promulgada pelo Congresso ontem, passa a valer hoje. A chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Divórcio facilita a dissolução do casamento civil ao eliminar a exigência atual de separação judicial prévia por mais de um ano ou de separação de fato por mais de dois anos para que os casais possam se divorciar.

terça-feira, 13 de julho de 2010

NÃO SUBESTIMEM JOÃO ALVES

"Não se pode menosprezar o entendimento do povo. SE conhece João"
Juvêncio rechaça declaração de Déda sobre galinhada. Para ele, cardápio serve para comemorar obras.
O vereador Juvêncio Oliveira (DEM) rechaçou, na manhã desta terça-feira, dia 13, as declarações do governador Marcelo Déda (PT), que disse ao Universo Político.com que, enquanto Sergipe espera um projeto de futuro, o ex-governador João Alves Filho (DEM) está preocupado com galinhada. Segundo Juvêncio Oliveira, Sergipe conhece João pelo seu trabalho, pelas inúmeras obras realizadas, e não se deixará levar por discurso político. "Não se pode menosprezar o entendimento do povo. Um determinado jornal disse que o governador tem 68 prefeitos. Mas isso não quer dizer que tenha a consciência do eleitor destes municípios", diz, observando que o eleitor de hoje é bem mais informado que o de outras eleições.
De acordo com o vereador, quando o ex-governador João Alves Filho é convidado a saborear uma galinha de capoeira, e visita um povoado, está, na verdade, comemorando algum trabalho que já realizou naquele povoado ou município. "As pessoas quando o convidam estão tentando devolver de forma generosa tudo aquilo que ele já fez por elas", explica. As pessoas, detalha, Juvêncio, também convidam o ex-governador para reivindicar soluções para problemas que a atual gestão não teve como solucioná-los.
"Hoje, em qualquer casa você encontra uma televisão. Há parabólicas em praticamente todas as casas do interior. E isso faz com que o eleitor seja informado. É um voto transformado. Não é porque o candidato diz uma coisa que ela é verdadeira. O eleitor sabe separar as coisas. E este governo que aí está chegou à custa de muitas promessas, que não ficaram só no palanque: chegaram a cada lugarejo do estado pela mídia. E, como essas promessas não se tornaram realidade, as pesquisas mostram a insatisfação com a qualidade dos serviços prestados pelos governos. Seja governo A ou B", diz.
Segundo Juvêncio Oliveira, no momento em que o governador Marcelo Déda fala em galinhada não percebe que está menosprezando, mas há uma aproximação de João Alves com os povoados e municípios. "Algo que está sendo construído ao longo de anos. As pessoas gostam de olhar no olho do político. O governador Marcelo Déda é dado ao Twitter, mas isso não tem o mesmo efeito que você atender a um convite para comer uma simples galinha de capoeira na casa de uma pessoa humilde. A vida de luta destas pessoas faz com que elas sejam imediatistas. O olho no olho transmite a confiança que essas pessoas não têm nem em assinaturas. E João Alves consegue transferir isso, o que causa inquietação na situação, porque vê o avanço da oposição", garante.
Para Juvêncio Oliveira essa sintonia que o ex-governador encontra com o eleitor a cada galinha de capoeira saboreada em algum povoado sergipano não é explicada pela beleza física do ex-governador. "Não sãos olhos azuis quem fazem isso. O negão mesmo já disse que é feio. Mas o eleitor não procura beleza: procura quem possa resolver seus problemas. E João chega com facilidade porque chega com as inúmeras obras feitas por ele em todo o estado - inclusive em todos os povoados. E a situação não pode se lamentar porque João Alves esteve mais tempo no poder. Estamos cobrando as promessas de campanha do então candidato Marcelo Déda para quatro anos de governo. Prometeu, tem que cumprir", observou.
Juvêncio Oliveira prevê uma eleição acirrada. Segundo ele, quem se eleger governador o fará por uma diferença mínima. O vereador observa que, em 2006, o eleitor votou em Marcelo Déda esperando mudanças e, agora, antes de votar, por certo, fará uma analise profunda, se, de fato, houve mudanças significativas. "As pessoas apostaram no governo de Déda, mas se elas se frustram não são obrigadas a continuar. A cada eleição há a opção de mudar. O voto só serve para uma eleição. E hoje causam desconforto as galinhas que doutor João vem comendo, pois são mais eficientes que o Twitter", acredita. O que todos gostariam de saber é como vai se comportar os aliados do governador?

SALARIO MINIMO ENTRA EM VIGOR NO DIA 1º DE JANEIRO DO ANO QUE VEM

Um novo salário mínimo só entra em vigor, como se sabe, em 1º de janeiro de 2011, mas as Centrais Sindicais têm pressa na aprovação.
Um novo salário mínimo só entra em vigor, como se sabe, em 1º de janeiro de 2011. Mas, as Centrais Sindicais têm pressa na aprovação de um novo piso para o salário, se possível um pouco antes das eleições de outubro. É que agora elas tem um enorme poder de pressão, o que diminui depois do dia 3 de outubro. Deixando para dezembro aí é que a porca torce o rabo: o presidente eleito não vai querer pôr uma enorme pedra no bolso por conta do aumento do mínimo.
Esta semana, o Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentária com vistas a elaboração do novo Orçamento da República. As dicas contidas ali dão a entender que o mínimo seja elevado dos atuais R$ 510 para R$ 535,91, que é o que defende a área econômica do Governo, à frente o Ministro do Planejamento, sr. Paulo Bernardo. O relator da lei orçamentária vai ser o Senador Tião Viana, do PT do Acre, que propôs um mínimo de R$ 550,00.
O Ministério do Planejamento, nesta queda de braço, conseguiu uma vitória, de deixar a Lei de Diretrizes Orçamentárias prevendo um aumento do mínimo apenas pelo índice de inflação, o que o elevaria aos R$ 535.91. As Centrais Sindicais querem pelo menos R$ 570 no ano que vem.
O relator quer que o cálculo do mínimo considere a média de crescimento do PIB de 2008 e de 2009, mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos 12 meses, e não apenas o PIB de 2009, como quer a equipe econômica. Pela proposta do Planejamento, ao considerar o PIB negativo de 0,2% apurado em 2009, o salário mínimo ficaria em R$ 535,91. A reivindicação das Centrais, leva em conta a projeção de crescimento neste ano, que pode ficar entre 7 e 7,5%.
As Centrais Sindicato desconsideram a proposta do governo e acham pouco o que foi oferecido por Viana. Eles querem o PIB cheio de 2010. E dizem: “Tudo o que vê de aumento para o trabalhador a equipe econômica diz que não tem dinheiro”. Para Viana, é preciso ceder algum aumento real ao trabalhador para manter a coerência dos últimos anos – em 2006, o aumento do mínimo foi de 13,04%, o maior aumento real do governo Lula.

SUCESSO DA FESTA DE FEIRA NOVA

O governador marcou presença nas festividades da prefeitura de Feira Nova, onde foi convidado pelo prefeito José Carlos conhecido como Painho para ir ao camarote da prefeitura, onde o prefeito recepcionou diversas autoridades e amigos e o governador prontamente aceitou e foi bastante assediado por jornalistas e sites de noticias, mais o que chamou atenção de todos foi a descontração e a alegria do governador, em um dos momentos o governador pediu a um dos fotógrafos da secom a maquina fotográfica para tira uma foto da jovem Mayra que deixou todos de boca aberta, ela já tinha tirado diversas fotos do governador, todos gostaram da simplicidade do governador que resolveu tirar foto bela jovem, que deve ter tomado um susto pois quem poderia imaginar que o governador iria se dispor a tirar foto de alguém ele que esta acostumado há tirarem fotos dele, como a autoridade que representa o povo todos gostariam de estar no lugar da jovem que fez com que por alguns instante deixasse de ser a atração e Mayra que mora em Dores ficou muito satisfeita com a atitude do governador vale ressaltar que prefeitos que marcaram presença na festa ficaram encantados com a beleza da jovem que estava trabalhando no evento ela com certeza será convidada para trabalhar em outros eventos. A festa de Feira Nova também valorizou o esporte com o MotoCross de velocidade a cavalgada despensa comentários pelo publico que participou
Painho é um prefeito pé quente

sexta-feira, 9 de julho de 2010

HOSPITAL DE CIRURGIA TERA ATIVADOS SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA E LEITOS PSIQUIÁTRICOS

Ainda este mês, pacientes oncológicos de Sergipe terão à disposição mais um serviço de radioterapia e os usuários de crack e outras drogas vão dispor de um setor especializado para assistência hospitalar. Os dois novos serviços estão sendo implantados no Hospital de Cirurgia, em Aracaju, resultado da parceria entre a Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia (FBHC) e o Governo do Estado.
Eles devem ser ativados dentro de aproximadamente oito dias, segundo prevê a secretária de Estado da Saúde, Mônica Sampaio, que na última quarta-feira, 7, visitou as novas instalações da radioterapia e do setor de atendimento psiquiátrico, acompanhada do diretor-presidente da FBHC, Gilberto dos Santos, e do diretor-técnico do Hospital de Cirurgia, Wagner Andrade, além de outros técnicos da SES.
”Essa parceria com abre a perspectiva de resolvermos um problema crônico de oferta de serviços de radioterapia no Estado e também de leitos de saúde mental, especialmente para os casos de usuários de crack”, disse a secretária. Na implantação do serviço radioterápico, o Estado investiu recursos da ordem de R$ 800 mil, aplicados na reforma predial, na correção do acelerador linear (aparelho usado nas sessões radioterápicas) e softwares utilizados no equipamento.
Desativado no ano passado, depois de inspeção da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), o setor de radioterapia do Hospital de Cirurgia vai contribuir para desafogar o único serviço público do Estado responsável por acolher a demanda de pacientes oncológicos e que funciona no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). A expectativa é de que a fila de pacientes que aguardam por esse tipo de tratamento seja reduzida.
De acordo com o diretor-presidente da FBHC, Gilberto dos Santos, o novo serviço terá capacidade para atender entre 70 e 100 pacientes por mês, dentro de um novo conceito de atendimento para o hospital. “A radioterapia está sendo reativada a partir de um modelo que jamais existiu no Cirurgia, beneficiando seguramente aqueles pacientes que hoje estão na fila de espera por tratamento”, ressaltou.

Leitos psiquiátricos

Já na nova unidade psiquiátrica, que contará com R$ 16 leitos, o Estado investiu aproximadamente R$ 100 mil, destinados à reforma física e à aquisição de mobiliário técnico. A implantação do setor é uma das medidas, no âmbito da SES, que integram o Plano Estadual de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, lançado há um mês. “Esses leitos vão atender a toda demanda do Estado, melhorando a qualidade do atendimento hospitalar na área da saúde mental”, explicou a secretária Mônica Sampaio.
Além das novas instalações da radioterapia e da unidade psiquiátrica, a secretária visitou a Unidade Vascular Avançada (UVA) 24h, inaugurada em abril deste ano e onde o Estado investiu outros R$ R$ 564.587,02. A unidade, destinada às urgências vasculares, cardiológicas e neurológicas conta com 62 leitos, sendo 50 para enfermaria, dez de tratamento intensivo e dois para estabilização de pacientes com quadros mais graves. A UVA está equipada com ventiladores mecânicos (respiradores), monitores multiparamétricos, desfibriladores e carrinhos de emergência, entre outros equipamentos indispensáveis para o funcionamento do serviço.

GUSTINHO RIBEIRO PODE TER REGISTRO DE CANDIDATURA IMPUGNADO

A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe pediu nessa quinta-feira, 8 de julho, a impugnação da candidatura de Luiz Augusto Carvalho Ribeiro Filho, o Gustinho Ribeiro (PV), a deputado estadual. Atualmente vereador no município de Lagarto, ele já foi condenado em um processo eleitoral e, de acordo com a lei complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, Gustinho não poderá se candidatar.
O procurador regional eleitoral, Ruy Mello, explica que a ação eleitoral contra Gustinho transitou em julgado em setembro de 2009, ou seja, não há mais possibilidade de recurso. Ele foi condenado por ter feito doação para candidato nas eleições de 2006 acima dos valores permitidos por lei.
A legislação eleitoral permite que pessoas físicas façam doação de até 10% do faturamento bruto declarado em imposto de renda. Em 2006, contudo, Gustinho doou mais de R$ 10 mil à então candidata Josefa Áurea de Souza Ribeiro, valor este superior ao que lhe era permitido de acordo com a sua declaração de imposto de renda de 2005. Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a pagar mais de R$ 33 mil em multa.
A Lei da Ficha Limpa prevê que não podem se candidatar pessoas que já foram condenadas em decisão final ou por colegiado da Justiça Eleitoral ou da Justiça comum. A PRE/SE ainda está analisando os outros pedidos de candidatura enviados ao TRE.

SERRA PROMETE ACBAR COM FILAS NO SUS

As filas no Sistema Único de Saúde (SUS) foram alvo de promessa do presidenciável José Serra (PSDB). O tucano disse que acabará “de vez” com a espera para exames e consultas médicas. Notícia postada em seu site afirmava que Serra, se eleito, irá criar 154 Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs). São “clínicas projetadas para fazer consultas, exames de alta e média complexidade, como ultrassonografias e endoscopias, e até pequenas cirurgias”, explicou. As clínicas levam o mesmo nome das implantadas durante seu governo no Estado de São Paulo.

As AMEs foram inspiradas nas AMAs, criadas por Serra em 2005 quando era prefeito de São Paulo para desafogar os hospitais de casos que não implicavam risco imediato de morte. O modelo das AMAs – para pronto-atendimento, como o de uma crise de pressão alta – tem semelhança, por sua vez, com as UPAs, unidades disseminadas pelo governo Lula principalmente a partir de 2008.

A expansão de UPAs e AMAs levou o Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes) a alertar, em 2008, que é “inaceitável” dar prioridade às UPAs e AMAs, “modelo ultrapassado e imediatista de instalação focada de unidades”. O temor era de que a aposta de investir em pronto-atendimento desviasse investimentos da atenção básica, praticada por postos de saúde e pelo Programa Saúde da Família, responsáveis pela prevenção e acompanhamento dos pacientes, e que têm sido esquecidos pelos gestores de todo o país.

NOVO REFIS É PRORROGADO ATÉ 30 DE STEMBRO

A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) da Prefeitura de Aracaju prorrogou para o dia 30 de setembro o prazo para o pagamento do novo Refis - programa de regularização fiscal que prevê a redução de juros e multas cobradas das empresas, além da diminuição do Imposto Sobre Serviço (ISS) para cooperativas de trabalhos, como a dos médicos e taxistas, e a isenção do pagamento do IPTU para contribuintes com renda familiar de até R$ 930.

Mesmo para quem já recebeu a carta comunicando o débito do Refis em casa, estão mantidas a prorrogação e as condições de negociação que possibilitam facilidades para os contribuintes em débito com a municipalidade. Vale ressaltar que o parcelamento dos débitos pode ser feito no Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac) do Terminal Rodoviário José Rollemberg Leite e do Shopping Riomar. Na Sefin também há um guichê para atendimento.

Segundo o diretor de Administração Tributária da Sefin, Altamirando Dórea, o parcelamento especial cobre os débitos administrados pela secretaria, os que se encontram em via administrativa e ainda os que estão em via judicial, que podem ser pagos em até 180 meses. Poderão ser parcelados os débitos que estão em dívida ativa e também os ajuizados. Há ainda o reparcelamento, caso o contribuinte deseje aumentar o número de parcelas de uma negociação anterior, explica Altamirando.