terça-feira, 13 de julho de 2010

SALARIO MINIMO ENTRA EM VIGOR NO DIA 1º DE JANEIRO DO ANO QUE VEM

Um novo salário mínimo só entra em vigor, como se sabe, em 1º de janeiro de 2011, mas as Centrais Sindicais têm pressa na aprovação.
Um novo salário mínimo só entra em vigor, como se sabe, em 1º de janeiro de 2011. Mas, as Centrais Sindicais têm pressa na aprovação de um novo piso para o salário, se possível um pouco antes das eleições de outubro. É que agora elas tem um enorme poder de pressão, o que diminui depois do dia 3 de outubro. Deixando para dezembro aí é que a porca torce o rabo: o presidente eleito não vai querer pôr uma enorme pedra no bolso por conta do aumento do mínimo.
Esta semana, o Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentária com vistas a elaboração do novo Orçamento da República. As dicas contidas ali dão a entender que o mínimo seja elevado dos atuais R$ 510 para R$ 535,91, que é o que defende a área econômica do Governo, à frente o Ministro do Planejamento, sr. Paulo Bernardo. O relator da lei orçamentária vai ser o Senador Tião Viana, do PT do Acre, que propôs um mínimo de R$ 550,00.
O Ministério do Planejamento, nesta queda de braço, conseguiu uma vitória, de deixar a Lei de Diretrizes Orçamentárias prevendo um aumento do mínimo apenas pelo índice de inflação, o que o elevaria aos R$ 535.91. As Centrais Sindicais querem pelo menos R$ 570 no ano que vem.
O relator quer que o cálculo do mínimo considere a média de crescimento do PIB de 2008 e de 2009, mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos 12 meses, e não apenas o PIB de 2009, como quer a equipe econômica. Pela proposta do Planejamento, ao considerar o PIB negativo de 0,2% apurado em 2009, o salário mínimo ficaria em R$ 535,91. A reivindicação das Centrais, leva em conta a projeção de crescimento neste ano, que pode ficar entre 7 e 7,5%.
As Centrais Sindicato desconsideram a proposta do governo e acham pouco o que foi oferecido por Viana. Eles querem o PIB cheio de 2010. E dizem: “Tudo o que vê de aumento para o trabalhador a equipe econômica diz que não tem dinheiro”. Para Viana, é preciso ceder algum aumento real ao trabalhador para manter a coerência dos últimos anos – em 2006, o aumento do mínimo foi de 13,04%, o maior aumento real do governo Lula.

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